Município indeniza por morte de detento

O município de Ponte Nova foi condenado a indenizar a esposa e os filhos de um detento que foi morto na cadeia pública da cidade.

Advogado sem procuração: TST aplica multa por má-fé

Concurso para juiz não pode ter limite de idade, diz CNJ

Ex-empregados da PETROBRAS não conseguem reintegração

Resolução nº 269 de 15 de fevereiro de 2008

Dá nova redação ao inciso I do art. 4º da Resolução nº 4/98, do CONTRAN, que dispõe sobre o trânsito de veículos novos, nacionais ou importados, antes do registro e licenciamento.

Jefferson coloca Lula e FHC para testemunhar

Hospital terá que indenizar paciente

Código Civil completa cinco anos em vigor

Decreto nº 6.345, de 4 de janeiro de 2008

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Decisão do STF obriga União a vender apartamento funcional para militar

Justiça do Trabalho rescinde contrato de Nilmar com Corinthians e MSI

Preço de passagens sobe. E hotéis têm prejuízo

Majorada indenização a passageiros prejudicados por overbooking

Ex-esposa e viúva possuem igualdade de direito no rateio de pensão por morte

Modelo é condenado a indenizar por acusação indevida de furto

Dívida não honrada, em nome de terceiro, gera danos morais

Lula sanciona com veto 4 medidas provisórias do PAC

Projeto prevê gatilho salarial para parlamentares

Perda de prazo processual leva à condenação de advogados

Policial é condenado a 15 anos de prisão